Qual o conceito de ASSOCIAÇÃO?

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O que são as associações no direito civil?
A associação é uma pessoa jurídica de direito privado tendo por objetivo a realização de atividades culturais, sociais, religiosas, recreativas, etc., sem fins lucrativos, ou seja, não visam lucros e dotadas de personalidade distinta de seus componentes.

O que são associações de pessoas físicas ou jurídicas?
Art. 53, CC/02. Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos. Ou seja, as associações são pessoas jurídicas de direito privado através da qual pessoas se congregam objetivando realizar determinada atividade fim sem intuito de obter lucro.

Quais as principais características das associações?
Associações são pessoas jurídicas formadas pela união de pessoas que se organizam para a realização de atividades não econômicas, ou seja, sem finalidades lucrativas. Nessas entidades, o fator preponderante são as pessoas que as compõem. São entidades de direito privado e não público.

Como as associações são regulamentadas?
As associações são regulamentadas exclusivamente segundo o Código Civil de 2002, nos arts. 53 à 61. As associações são entidades sem fins lucrativos ou econômicos, já a sociedade para as entidades empresarias, ou seja, com fins lucrativos.

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